Entrevista: Cid Tomanik Pompeu – Novo Código Florestal

04/07/2011

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O especialista em Teoria do Estado e Direito Administrativo comenta a questão das bacias hidrográficas no novo Código Florestal.

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OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL E COLETIVA APÓS A LEI Nº 13.467/17.

RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir os limites e prejuízos trazidos pela Lei nº 13.467/12017, conhecida como Reforma Trabalhista, em relação às negociações individuais e coletivas em razão da possibilidade das negociações sobrepuserem o legislado em inúmeros direitos trabalhistas os quais não houve a ressalva do legislador, bem

19 de fevereiro de 2020

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LEI 13.467/17 É UMA VERDADEIRA AGRESSÃO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR

Lei 13.467/17 é uma verdadeira agressão aos direitos do trabalhador 5 de agosto de 2017, 7h07 Por Plauto Rino Pompeu A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, alterou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei

7 de agosto de 2017

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SONEGAÇÃO FISCAL E MERO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: UMA DISTINÇÃO QUE SE FAZ FUNDAMENTAL

SONEGAÇÃO FISCAL E MERO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: UMA DISTINÇÃO QUE SE FAZ FUNDAMENTAL Plauto Rino Pompeu[1] Sumário: 1. Introdução; 2. Compreensão teórica da sonegação fiscal e sua distinção jurídica em relação ao inadimplemento tributário; 3. A conduta dolosa do contribuinte com o intuito de reduzir o tributo devido; 4. Conclusão;

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Dr. Plauto Pompeu

Formação Acadêmica

Faculdade de Direito de Bauru/SP
Bacharel em Direito, 2002
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Especialização em Gestão Estratégica de Negócios, 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Especialização em Direito Processual, 2009
Especialização em Direito Tributário, 2012
Fundação Getulio Vargas (FGV)
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, 2019

Artigos Publicados

“Lei 13.467/17 é uma verdadeira agressão aos direitos do trabalhador”
Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2017
“Impossibilidade Jurídica de Utilização de Provas Ilícitas no Processo Civil”
Revista Dialética de Direito Processual, v. 94, p. 09-27, 2011
“A Inconstitucionalidade da Antecipação da Tutela Inaudita Altera Parte”
PUC MINAS, 2010, v. 01, p. 01-920
“A alíquota do ISSQN nas sociedades uniprofissionais”
Publicado no caderno Direito & Justiça, do jornal Estado de Minas, 8 de março de 2013
“Sonegação Fiscal e Mero Inadimplemento Tributário: Uma distinção que se faz fundamental”
Artigo publicado em: ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO volume VII, Belo Horizonte: Poesias Escolhidas Editora, 1ª Ed. 2015, p. 335

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